EIA/RIMA do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto

Ao realizar o cadastro para acesso ao EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto, mediante o preenchimento e envio deste formulário, declaro ser o titular dos dados pessoais ora informados. Tenho plena ciência, que os dados pessoais fornecidos, possuem a finalidade de registro de acesso, em atendimento a determinação legal e regulatória, e, irão compor única e exclusivamente o processo administrativo de licenciamento ambiental desse projeto junto a CETESB. Estou ciente, ainda, que todos os dados pessoais por mim fornecidos, serão tratados para as finalidades exclusivas previstas na legislação em atendimento ao art. 7° da Lei n.º 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados, assim, declaro ciência para o tratamento de dados para as finalidades ora definidas.